Skip to content
Petrobahia
  • Quem Somos
  • Produtos
    • GÁS NATURAL – GNV e GNL
    • Diesel
    • Diesel Clean Bac
    • Óleo Diesel Marítimo (ODM)
    • Etanol
    • Gasolina
  • Serviços
  • Rede Petrobahia
    • Empresas Parceiras
    • Postos
    • Tabela de Preços
  • Notícias
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Seja um Bandeirado
Menu
  • Quem Somos
  • Produtos
    • GÁS NATURAL – GNV e GNL
    • Diesel
    • Diesel Clean Bac
    • Óleo Diesel Marítimo (ODM)
    • Etanol
    • Gasolina
  • Serviços
  • Rede Petrobahia
    • Empresas Parceiras
    • Postos
    • Tabela de Preços
  • Notícias
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Seja um Bandeirado
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Senado e Câmara aprovam “pacote de combustíveis”

  • 11 de mar de 2022
Senado e Câmara aprovam "pacote de combustíveis”
Imagem ilustrativa

As sucessivas altas no preço dos combustíveis, por conta da disparada internacional do barril do petróleo, acentuada em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, e de medidas adotadas pela Petrobras em todo o território nacional, levou o Senado e a Câmara de Deputados a aprovarem na madrugada de ontem (10) uma série de medidas voltadas para a criação de um “pacote de combustíveis”. Agora, o texto passará pela sanção presidencial.

Entre as novidades, está um novo projeto social, o auxílio-gasolina. A negociação foi feita com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, que fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), conforme versão do relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), para evitar a possibilidade de inclusão de um conjunto de subsídios mais amplo. De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil com uma gasto previsto limitado a R$ 3 bilhões.

Vale ressaltar que a elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.

O auxílio-gasolina deve beneficiar taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com um “vale” pago em parcelas mensais, sendo R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e condutores de pequenas embarcações; e R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas. Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos. A proposta, que também inclui a criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis, ainda será votada na Câmara dos Deputados, prevendo que parte dos dividendos da Companhia seja uma das fontes de recursos.

Alíquota única do ICMS

Também foi aprovada nesta quinta-feira outro texto-base, o do projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que permite mudanças na cobrança do imposto estadual ICMS que incide sobre os combustíveis e estabelece a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins. Dessa forma, será possível optar por uma alíquota “ad rem”, quando a cobrança do ICMS é feita a partir de um valor fixo por litro de combustível.

Atualmente, o imposto sofre um “efeito cascata”, ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis, tornando maior o preço final ao consumidor. Os Estados praticam o modelo “ad valorem”, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço. Com um ICMS único, a proposta estabelece a chamada “monofasia”, ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incida sobre os combustíveis uma única vez. A alíquota nacional uniforme valerá para gasolina e etanol; diesel e biodiesel; gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural. Querosene de aviação foi retirado das novas regras.

Haverá ainda mecanismos de compensação relativos às receitas geradas com as operações e os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor. A regra desse “pacote de combustíveis” valerá  até 31 de dezembro de 2022, com o intuito de frear o aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses e estabilizar as tarifas.

Para viabilizar as desonerações, o texto suspende até o final do ano os efeitos de regras de adequação financeira e orçamentária, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em reduções de tributos incidentes nas operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural.

Fontes:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/03/10/camara-projeto-com-nova-regra-de-calculo-do-icms-nos-combustiveis.ghtml

https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-texto-base-que-preve-a-criacao-de-uma-aliquota-nacional-do-icms-sobre-combustiveis/https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/03/10/senado-aprova-projeto-que-altera-icms-e-conclui-pacote-de-combustiveis.ghtml

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/03/10/senado-aprova-projeto-que-altera-icms-e-conclui-pacote-de-combustiveis.ghtml

Compartilhar

Petrobahia

PETROBAHIA NAS REDES

Facebook-f Instagram Linkedin-in Youtube
  • Quem Somos
  • Contato
  • Notícias
  • Trabalhe Conosco
  • Seja um Bandeirado
  • Código de Conduta
  • Redes Sociais
  • Quem Somos
  • Contato
  • Notícias
  • Trabalhe Conosco
  • Seja um Bandeirado
  • Código de Conduta
  • Redes Sociais

Produtos

  • Gás
  • Diesel
  • Diesel CLEAN BAC
  • Etanol
  • Gasolina
  • Serviços
  • Gás
  • Diesel
  • Diesel CLEAN BAC
  • Etanol
  • Gasolina
  • Serviços

REDE PETROBAHIA

  • Empresas Parceiras
  • Postos
  • Tabela de Preços
  • Empresas Parceiras
  • Postos
  • Tabela de Preços
Política de Privacidade
  • Endereço: Av. Anita Garibaldi, 252, 2º andar, Federação
    CEP: 40210-750
  • 4020-9000
    0800-071-0499

NOSSOS TELEFONES

  • 4020-9000
  • 0800-071-0499
Política de Privacidade
Endereço: Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1225 – Edif. Civil Tower, Torre Cirrus- 14° Andar (Sala 1401). Stiep, Salvador – BA, 41.770-790

© 2025 Todos os direitos reservados

Desenvolvido por

Code55 - Desenvolvimento de sites e sistemas

Comunicado

Nota de cibersegurança

Prezados clientes, parceiros e fornecedores,

Informamos que na sexta-feira, 14/03/2025, um incidente cibernético acometeu nossos sistemas, gerando indisponibilidade, de documentos e processos. De antemão, esclarecemos que todas as medidas necessárias foram tomadas e até o momento não identificamos qualquer dano à integridade e confidencialidade dos dados.

Os principais processos de negócio foram retomados em seis horas, junto com a implementação de medidas de segurança para atuação em regime de contingência.

Reforçamos que, apesar do ocorrido, nenhum dano foi constatado e nossos processos seguem sem prejuízo ao atendimento aos clientes e ao abastecimento regional.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, através do contato dpo@petrobahia.com.br.

Nós utilizamos "cookies" para garantir a melhor experiência de uso. Se você continuar neste site, assumiremos que você está de acordo com nossas políticas de cookies. Saiba mais como configurar os cookies.Entendi